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3 - MANIFESTAÇÃEste Do INTERESSE Do TERCEIROS: qualquer agente cultural interessado em apresentar solicitação alternativa para o exatamente projeto deverá preencher formulário anexo a este Aviso e disponibilizado pelo sítio eletrônico e encaminhá-lo para este endereçeste eletrônico projetoradiocultura@gmail.com no prazo por 15 tempo, contados a partir da data do publicaçãeste deste Sinal Público.

do conta bancaria de titularidade Destes reus. Em caso positivo defiro este bloqueio do saldo existente e dos valores que porventura venham a ser

PROCESSO Nº 25218/2011 - Pregão Presencial nº 049/11, lançado pela Secretaria por Estado do Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, de modo a contratação do empresa especializada na prestaçãeste por serviçESTES do manutençãeste preventiva e corretiva, com reposiçãeste do peças e materiais de consumo, placas e componentes eletrônicos, em 11 analisadores de pH e por gases sanguíneos (gasômetros), modelo ABL-5, marca Radiometer, a ser gerido pela Secretaria do Estado de Saúpor do Distrito Federal. DECISÃO Nº 974/2016 - Este Tribunal, por maioria, acolhendo voto do Conselheiro MÁRCIO MICHEL, que tem por fundamento a instruçãeste, decidiu determinar: A) este encaminhamento Destes autos a Relator diverso, por entendimento usando este disposto pelo art. 189, caput e § 1º, do RI/TCDF, usando as seguintes proposições: I -negar provimento ao Pedido de Reexame apresentado pelo Sr.

- In casu, os documentos juntados aos autos e os depoimentos DE testemunhas demonstram a posse anterior e este esbulho praticado pelos apelados no mês por maio do 2012, época, obviamente, da perda da posse, satisfazendo ESTES requisitos existentes naquele dispositivo.

5 - Este § 8º do art. 17 da Lei do Improbidade Administrativa veicula hipótese excepcional de possibilidade por rejeição da proceder ab initio litis, a qual requer a presença do elementos suficientemente consistentes de modo a formar este convencimento do Magistrado nesse sentido.

2 - PROJETO: revitalização de espaço físico do Box 7 da Torre de TV de modo a transferência da Rádio Cultura FM de modo a o presente local, compreendendo este desenvolvimento do projeto arquitetônico de modo a subdivisãeste do referido espaçeste, de entendimento com as necessidades da emissora e em observância DE normas té especialmentecnicas, casa por central por ar-condicionado, instalações elétricas, casa do rede wi-fi, instalação hidráulica e mudança física da rádio de modo a o espaçeste.

CONSIDERANDO a reestruturação da DFTRANS e a informatizaçãeste Destes dados de todos ESTES serviçESTES por ela controlados, resolve:

E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃEste CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – PRESCRIÇÃEste – NÃO OCORRÊNCIA – inadequaçãeste da via eleita – INEXISTÊNCIA – DECISÃO MANTIDA 1) – Este decurso do prazo de cinco anos entre este ajuizamento e a citação em ação de improbidade administrativa nãeste leva à prescrição intercorrente da pretensão punitiva, tendo em Aspecto qual a prescriçãeste intercorrente exige infoircia do autor em promover o andamento processual, o de que não se deu, a ser a demora da citaçãeste decorrente dos mecanismos judiciários.

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qual este valor foi apurado pelo autor utilizando base em simples calculos aritmeticos, assim sendo, indefiro o pedido (artigo 475-B do Codigo por Processo

ola excelente referência útil tarde sou esposo da dr neide akemi nakamura frederico aluna do prof dr. raimundo araujo gama na faculdade de medicina do vassouras RJ estamos tentando contato utilizando o prof a algum meses se possivel entre em contato atraves do email benjafred@hotmail.utilizando pelo aguardo abraçESTES

se tem natureza salarial. Em caso positivo defiro este bloqueio do saldo existente ate integral satisfacao do credito, ressalvada importancia por

Parágrafo Único: A identificaçãeste por pessoas que se enquadrem pelo disposto neste artigo implicará imediata cassação da outorga.

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